Plano de saúde. Atendimento de urgência. Recém-nascido.

Doença pré-existente. Não verificação.

Telemar é obrigada a instalar pontos de atendimento pessoal

terça-feira (04/08), determinou a obrigação da Telemar em instalar pontos de atendimento ao público

Apelação cível. Ação de cobrança. Serviços hospitalares. Atendimento de emergência.

Documentos assinados pelo réu em situação na qual possuía pouco discernimento.

Banco Real é condenado por demora no atendimento

Banco deve cumprir lei que regulamenta fila de atendimento

lei municipal que regulamenta o atendimento ao público, inclusive com o cumprimento do limite de

Compete ao Município iniciativa de lei sobre atendimento bancário

Servidor público que desrespeitar cidadão durante atendimento será punido

Supremo reconhece que município pode legislar sobre atendimento em bancos

Banco não deve constar no polo passivo de execução de IPTU

Instituição financeira tem imóvel apenas como garantia.

Agravo Interno. Decisão em Conflito Positivo de Competência. Recuperação Judicial

Veículos. Financiamento com garantia de Alienação Fiduciária.

Nulidade por negativa da prestação jurisdicional.

Garantia de emprego. Doença profissional. Malária.

Nulidade do acórdão regional por negativa de prestação jurisdicional. Garantia semestral de salários.

Ausência de pagamento da garantia de salários.

Honorários advocatícios obrigacionais.

Execução provisória. Garantia de execução. Hipoteca. judiciária

Juiz decreta prisão preventiva de suposta falsa psicóloga e de seu marido

O magistrado acolheu o pedido do Ministério Público estadual, com fundamento na garantia da ordem

Seguro Garantia Judicial e sua utilização nas execuções trabalhistas

dívida da empresa Makro Atacadista S.A fosse garantida pelo seguro garantia. Logo, referida temática, a

Alienação fiduciária em garantia. Recurso especial representativo de controvérsia.

Ação de busca e apreensão.

Defesa do Consumidor: Dez direitos de quem contrata garantia estendida

Novas regras entraram em vigor esta semana

Diário Oficial publica proibição de venda casada de garantia estendida

Caso descumpram as regras, as seguradoras que oferecem a garantia estendida pagarão multa que variará de R$ 10 mil a R$ 500 mil

Legislação Participativa aprova garantia de 30 dias de férias anuais

Desconto de faltas e redução de período de férias constituem dupla punição

Garantia de parcelas vincendas de horas extras a guarda portuário.

Competência da justiça do trabalho. Regime jurídico único. Litispendência. Coisa julgada. Horas extras e reflexos.